Já se perdeu com a burocracia para regularizar seu imóvel? Ou tem uma reforma em mente, mas não sabe por onde começar? A ABoreal Arquitetura te dá o caminho certo.
Nossa consultoria e assessoria online foi criada para quem precisa de respostas diretas, sem enrolação. Em uma conversa objetiva, analisamos seu caso, explicamos as melhores soluções e te orientamos para que sigamos com segurança, evitando desperdício de tempo e dinheiro.
Análise da situação do imóvel – Verificamos a documentação existente e identificamos o que precisa ser regularizado.
Levantamento técnico de Viabilidade – Medimos e registramos todas as características do imóvel para adequação às normas.
Elaboração dos projetos e documentos – Preparamos plantas, memoriais descritivos e demais documentos exigidos pelos órgãos públicos.
Aprovação junto aos órgãos competentes – Damos entrada no processo e acompanhamos até a obtenção da certidão de regularização.
Emissão da documentação final – Com o imóvel legalizado, você recebe os documentos que comprovam a regularidade da construção.
Regularização do Lote – Usucapião, Desdobro, Desmembramento, Unificação, Remembramento, Retificação de Área, Instituição de Condomínio e Correção do IPTU.
Regularização da Construção – Projeto Arquitetônico, Projeto Legal de Prefeitura, Alvará de Construção, Habite-se e Certidão de Conclusão de Obra.
Regularização na Receita Federal – Cadastro Nacional da Obra (CNO), Certidão Negativa de Débitos (CND), Sistema Eletrônico para Aferição de Obra (SERO) e INSS.
Regularização em Cartório – Atualização do Registro e Averbações na Matrícula.
Perguntas Frequentes
Se a sua construção não tem alvará de construção, habite-se ou registro no cartório, ou se há modificações não autorizadas, é fundamental regularizar para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros.
Geralmente, serão exigidos documentos como escritura ou contrato de compra e venda, planta do imóvel, RG e CPF do proprietário, entre outros. Porém, dependendo do tipo de regularização, outros documentos podem ser necessários.
O "Habite-se" é a certidão emitida pela prefeitura que atesta que a obra foi concluída conforme o projeto aprovado. Ele é essencial para que o imóvel seja considerado legal e habitável.
Sim! É possível regularizar obras já construídas, mesmo sem alvará de construção, desde que a construção esteja dentro das normas da prefeitura e não ultrapasse as dimensões permitidas.
Sim! Um imóvel regularizado pode valorizar entre 30% a 50% no mercado, pois ele pode ser financiado, vendido sem restrições e é muito mais seguro para quem compra ou mora.